Home- busca: Seis Pecados
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:26
Condenado réu que aplicava "golpe da pirâmide"
", é condenado a seis meses de detenção por crime contra a economia popular
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:34
Juíza recebe denúncia contra creche onde criança morreu após queda de TV
Segundo a direção da creche, seis crianças estavam na sala brincando, quando duas subiram no móvel
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:56
TJ confirma pena a homem que abusou de adolescente dentro de elevador
O acusado foi condenado por atentado violento ao pudor com presunção de violência. Ele terá que cumprir seis anos de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:51
Estado terá que fornecer remédio de alto custo para conter doença crônica
Samuel ajuizou a ação após o diagnóstico da doença, que atinge seis em cada 1000 homens, com frequência maior entre os 15 e 40 anos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:45
Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:13
Mantida condenação de marido que matou esposa
A defesa solicitou a exclusão da qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, que elevou a pena em seis anos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:15
Quarta Turma: mesmo em regime de 12x36, intervalo intrajornada deve ser mantido
Norma coletiva que prevê jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso não retira
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:56
Financiário não é igual a bancário, julga Sexta Turma
As instituições financeiras são equiparadas aos bancos apenas no que diz respeito à jornada de trabalho de seis horas dos bancários (artigo 224 da CLT).
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 17:28
Receita regulamenta programa que amplia prazo da licença-maternidade
Companhias poderão aderir ao 'Empresa Cidadã' a partir de segunda (25). Extensão de licença para seis meses será abatida do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:11
1ª Turma mantém ação penal de denunciado autor de 16 boletins de ocorrência contra juíza federal
No período de seis meses, ele teria feito 16 boletins de ocorrência contra a juíza que analisa a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio. Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c. art. 71 (quatro vezes), do CP.
Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP
ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 13:12
STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy
A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 14:06
Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 17:12
Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:08
Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria
O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 11:36
Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
O STJ manteve válida a liminar que permitiu o cumprimento de carga de trabalho de seis horas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 09:40
TCU decide não prorrogar bloqueio de bens de Dilma por prejuízos com compra de Pasadena
Em outubro de 2017, tribunal havia determinado o bloqueio de bens de seis ex-conselheiros e
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:32
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão
Eles foram condenados à pena de 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:27
É discriminatória demissão no retorno de afastamento por doença, decide TRT-4
A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório.
